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Conteúdo Agepen Df ( Agente de Execução Penal DF 2020

Por Toni Araújo

Conheça o conteúdo cobrado no concurso de Agente de Execução Penal no DF ( Agepen-DF) 2020

Conteúdo Programático Agepen – DF

Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA:

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos.
  • Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

ATUALIDADES:

  • Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

  • Ética e moral.
  • Ética, princípios e valores.
  • Ética e democracia: exercício da cidadania.
  • Ética e função pública.
  • Ética no Setor Público.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

  • Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
  • Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
  • Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO:

  • Estruturas lógicas.
  • Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.
  • Lógica de primeira ordem.
  • Princípios de contagem e probabilidade.
  • Operações com conjuntos.
  • Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Conhecimentos Específicos

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

  • Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
  • Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
  • Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
  • Poder legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores.
  • Poder Executivo. 6.1 Atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
  • Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências.
  • Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.
  • Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

  • Noções de organização administrativa.
  • Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
  • Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
  • Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos.
  • Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • Lei n.º 8.666/1993 e alterações.
  • Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado. 7.3 Lei n.º 8.429/1992 e alterações.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

  • Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
  • Crimes contra a pessoa.
  • Crimes contra o patrimônio.
  • Crimes contra a administração pública.
  • Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • Legislação Penal Extravagante: Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965); Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006); Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990); Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997); Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.

  • Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
  • Inquérito policial.
  • Ação penal.
  • Prisão e liberdade provisória. Lei n.º 7.960/1989 (prisão temporária) Da prisão em flagrante. Da prisão preventiva. 4.4 Da liberdade provisória com ou sem fiança.
  • Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • O habeas corpus e seu processo.
  • Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984).
    Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948).
  • Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º).
  • Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU.
  • Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037/2009 e alterações.

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