Em uma iniciativa inovadora, o Governo anunciou uma medida para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa, que contará com um fundo de R$ 20 bilhões provenientes da exploração de óleo e gás, destina-se aos alunos cujas famílias fazem parte do Cadastro Único dos Programas Sociais.
A Medida Provisória que institui o programa foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28), destacando a importância de combater a evasão escolar, um dos principais problemas enfrentados pela educação brasileira, conforme revelado por uma pesquisa do Pnud em parceria com Firjan e Sesi.
De acordo com a proposta, o Governo depositará mensalmente um valor em uma conta aberta em nome do estudante, sendo que os detalhes sobre os montantes e as formas de pagamento ainda serão definidos pelos ministérios da Fazenda e da Educação.
Para acessar os recursos, os alunos devem cumprir alguns requisitos, como manter frequência escolar, não ser reprovado e efetuar a matrícula para o ano seguinte. Além disso, os estudantes do terceiro ano precisarão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).