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Policia Federal realiza operação em Fortaleza no Ceará

Por Toni Araújo

A PF identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos comprados para ser usado no tratamento de Covid-19 para o município de Fortaleza. A operação é nomeada de “Dispneia” e cumpre mandados de busca e apreensão em residencias,empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.

Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos podem chegar a 25,4 milhões de Reais.

Veja a matéria oficial da Policia Federal:

Fortaleza/CE – A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.

 Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.                   

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

 A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Será concedida entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 25/05, às 10h30min na Sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, Av. Borges de Melo, 820, Fátima.       

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

Contato: (85) 3392-4867/9.8970-0624

***O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela COVID-19: a dificuldade de respirar.

Fonte: Policia Federal disponível em: http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/05-noticias-de-maio/pf-investiga-desvio-de-recursos-destinados-a-compra-de-respiradores-em-fortaleza-ce Acesso: 25/05 /2020 às 11:39.

Posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

Deputado Andre Fernandes, oposição ao Governo, comenta a operação nas redes sociais:

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A casa caiu!

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