NSS Inicia Pagamento Antecipado do Décimo Terceiro nesta Quarta-feira (25/04)

Edfício sede do INSS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar adiantadamente o décimo terceiro aos aposentados e pensionistas a partir desta quarta-feira (24). Mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela até 8 de maio, com o pagamento organizado de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Os detalhes dos valores e datas de pagamento do décimo terceiro estão disponíveis desde a semana passada. Os segurados podem acessar essas informações através do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss.

Tabela com calendário de Pagamento do Décimo Terceiro do INSS

Tabela com calendário de Pagamento do Décimo Terceiro do INSS
Tabela com calendário de Pagamento do Décimo Terceiro do INSS

Para aqueles sem acesso à internet, é possível consultar a liberação do décimo terceiro ligando para o telefone 135. Será necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes da consulta. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, em agosto e dezembro. Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento foi antecipado devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro injetará R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, a ser paga entre o final de abril e o início de maio. O restante será destinado à segunda parcela, correspondente à competência de maio, a ser paga entre o final de maio e o início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, exceto aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito ao décimo terceiro salário.