O novo Bolsa Família tem como a presença das crianças na escola como uma das exigências para manter o beneficio ativo, como isso a depender do número de faltas, os pais ou responsáveis podem ter o pagamento bloqueado.
A frequência escolar é monitorada para assegurar a participação dos alunos, quando as faltas ultrapassam o limite de 40% para crianças de 4 a 5 anos e 25% para alunos de 6 a 18 anos o beneficio é bloqueado.
Esses limites de faltas são projetados para garantir que os jovens beneficiários do programa tenham um desenvolvimento educacional adequado, o que é crucial para sua formação e futuro profissional.
Outras exigências são o Acompanhamento pré-natal, Calendário nacional de vacinação e Monitoramento nutricional.
Quando justificar as faltas escolares no Bolsa família?
- Doença do estudante: A falta pode ser justificada mediante apresentação de atestado médico.
- Doença ou óbito na família: Eventos significativos que requerem a presença do estudante em casa podem ser justificados.
- Ausência de oferta de serviço educacional: Falta de acesso à educação no local de residência.
- Condições adversas: Fatores como enchentes, falta de transporte e violência na área escolar que impedem a locomoção segura até a escola.
Como desbloquear o beneficio?
As famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças ou adolescentes que não cumprirem o mínimo exigido de frequência escolar referente a faltas ocorridas serão convocadas para orientação e regularização da situação pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), procure o (CRAS) da sua cidade e atualize o cadastro.