O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou medidas para agilizar o acesso ao Bolsa Família para os beneficiários afetados pelos temporais no Rio Grande do Sul. Em virtude da calamidade no estado, o pagamento será unificado, permitindo que os beneficiários recebam seus pagamentos no primeiro dia previsto no calendário, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS). Este mês, o primeiro dia de pagamento é em 17 de maio.
O MDS explicou que em situações de calamidade, como essa, promove o pagamento unificado do Bolsa Família, eliminando o escalonamento e permitindo a liberação do benefício desde o primeiro dia de pagamento no calendário do programa, sem considerar o final do NIS.
Além disso, o ministério facilitou o saque do Bolsa Família, permitindo que seja retirado sem a necessidade de cartão ou documentos (para casos de perda), mediante apresentação de uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela prefeitura.
Para as famílias que precisam atualizar o cadastro, o prazo foi prorrogado pelo ministério. As famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral terão mais tempo para atualizar suas informações, assegurando a continuidade dos benefícios.
O governo do Rio Grande do Sul solicitou recursos ao ministério para auxiliar a população afetada. O MDS está em contato com a gestão estadual para definir a assistência social aos municípios atingidos, incluindo a distribuição de cestas de alimentos.
Enquanto isso, o estado enfrenta uma de suas piores crises climáticas, com temporais que já causaram 13 mortes, 12 feridos e deixaram 21 pessoas desaparecidas. Mais de 67.860 mil pessoas foram afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados já chega a 9.993, com 4.599 pessoas buscando abrigo em locais públicos ou entidades assistenciais.
Um dos incidentes mais preocupantes foi o rompimento de parte da barragem da usina de geração de energia 14 de Julho, na bacia do Rio Taquari-Antas, colocando em risco várias cidades abaixo do local do incidente, incluindo Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros estão no estado para avaliar a situação. Lula afirmou que o governo federal disponibilizará todos os recursos necessários para o socorro à população e a reconstrução das áreas afetadas pelas tempestades e enchentes.
