Uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma situação preocupante: entre janeiro de 2019 e julho de 2023, aproximadamente 17.738 pessoas que já haviam falecido continuaram recebendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses pagamentos indevidos totalizaram cerca de R$193 milhões, destacando falhas nos mecanismos de controle de óbitos.
Como ocorreram os pagamentos a pessoas falecidas?
Segundo o relatório da CGU, uma média de 230 novos casos por mês de pagamentos a beneficiários já falecidos foi identificada. Notavelmente, três períodos apresentaram picos significativos dessas ocorrências: dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023. Esses picos sugerem deficiências nas rotinas automatizadas que deveriam interromper esses pagamentos após o registro de óbitos nos sistemas.
Diante dessa situação, a CGU recomendou ao INSS a investigação minuciosa dos casos identificados e a revisão dos critérios empregados nos mecanismos de controle, visando aprimorá-los e evitar futuros pagamentos indevidos de benefícios.
A CGU esclarece no documento que tanto a família do beneficiário quanto os cartórios civis têm a responsabilidade de informar o óbito ao INSS para que o pagamento do benefício seja interrompido.
Além de solicitar a cessação dos pagamentos, a auditoria sugere ao INSS que busque a restituição dos valores pagos de forma indevida.
Adicionalmente, considerando as mudanças na forma de realização da prova de vida, o parecer recomenda avaliar a possibilidade de convocar esses beneficiários para realizar a comprovação de vida de forma presencial.
A CGU destaca ainda a importância de ajustar os critérios dos controles estabelecidos para a identificação de óbitos, tornando-os mais eficazes na detecção de registros de óbitos, especialmente através da integração com os sistemas e cadastros públicos.
Com informações de CNN Brasil e O Antagonista.
