O Ministério da Saúde anunciou uma significativa atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho nesta quarta-feira (29), por meio de uma portaria que já foi publicada. A medida inclui 165 novas patologias, todas identificadas como responsáveis por causar danos à integridade física ou mental dos trabalhadores.
Dentre as doenças agora reconhecidas, destacam-se a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de cânceres. Além disso, transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio foram acrescentados à lista, refletindo uma abordagem mais abrangente e atualizada sobre a saúde mental no ambiente de trabalho.
Foi também reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser uma consequência direta de jornadas exaustivas e assédio moral, assim como o abuso de álcool, que já constava na lista anterior. Essas mudanças, que receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, passarão a valer em 30 dias.
Com essas alterações, o poder público é agora instado a planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir essas doenças nos locais de trabalho, promovendo ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
Um ponto relevante é que essas mudanças também oferecem respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho. Além disso, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e proporcionam maior proteção ao trabalhador diagnosticado por alguma das doenças elencadas. Vale ressaltar que essas atualizações se aplicam a todas as ocupações, cobrindo tanto trabalhadores formais quanto informais, urbanos e rurais.
A lista de doenças ocupacionais foi inicialmente instituída em 1999 e agora, com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Saúde, essa atualização foi uma prioridade da nova gestão, refletindo a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador. As inclusões foram cuidadosamente avaliadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) durante seu 11º encontro, conhecido como Renastão, que ocorreu de segunda-feira (27) a quarta-feira (29) em Brasília.
Desde 2002, a Renast tem desempenhado um papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, envolvendo o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.
De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Destes, 52,9% estão relacionados a acidentes de trabalho graves.
Os dados do Sinan revelam que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico, 12,2% devido a acidentes com animais peçonhentos, e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Apenas em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho, destacando a importância das atualizações anunciadas para a saúde ocupacional no país.
